Dino e Mendonça bate boca no STF: “Não admito que me chamem de ladrão”
NOTÍCIA
- Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e André Mendonça, tiveram discussão durante sessão plenária nesta quarta-feira (07) a respeito de uma regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos.
- Ao proferir voto, Mendonça defendeu que em casos de difamação e injúria, não há motivos para diferenciar um cidadão comum de um servidor público:
- “Nos chamar e a qualquer servidor de louco, irresponsável, incompetente, na minha visão, não há algo específico para eu impor uma pena superior por eu ser servidor público”, afirmou.
- O ministro Cristiano Zanin pediu a palavra e ponderou que a crítica é legítima, desde que não se torne uma ofensa criminal. O presidente do STF e relator da ação, Luís Roberto Barroso, endossou Zanin com um exemplo prático:
- “Quando você diz que alguém é ladrão, está implícito crime”.
- A partir desse momento, Mendonça e Dino iniciaram um debate. Mendonça afirmou que chamar alguém de ladrão é opinião. A fala provocou reação imediata do ministro Flávio Dino:
- “Ministro André, ainda assim, para mim, é uma ofensa grave.
- Não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado”.
- Mendonça ironizou:
- “Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão…”.
- Dino retrucou:
- “E ministro do Supremo, pode?”.
- Mendonça respondeu: “Eu não sou distinto dos demais…”.
- Ao final, Dino afirmou:
- “Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência”.
- Calúnia Hoje, o Código Penal prevê três tipos de crime contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Para Mendonça, o aumento de pena deve ser aplicado somente em caso de calúnia - que é imputar a alguém o cometimento de crime.
- Ele seguiu o entendimento do relator, ministro Barroso. Em voto, Mendonça defendeu que, para os outros crimes, a pena deve ser a mesma que a de cidadãos fora do funcionalismo público, prezando pela igualdade de tratamento.
- Já o ministro Flávio Dino argumentou que a favor do aumento da pena em todos os crimes contra honra de servidores públicos. Segundo ele, ataques a servidores afetam não só a pessoa atacada, mas também o cargo que ela ocupa.
- Até o momento, quatro ministros entenderam que o aumento de pena é válido a todos crimes contra a honra: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
- Já dois ministros consideram que a regra deve valer apenas para o caso de calúnia:
- Luís Roberto Barroso e André Mendonça. Ainda falta o voto de cinco ministros.
- A sessão será retomada na quinta-feira (8).
