O caso segue em segredo de Justiça, pois a vítima é menor de idade. A defesa de Eduardo afirma que buscará a absolvição.
- O julgamento de Eduardo da Silva Noronha continuará no mês de novembro, quando a família da vítima deverá ser ouvida. Ele é acusado de sequestrar uma menina, de 12 anos, no Rio de Janeiro e mantê-la em cárcere privado em São Luís, no ano de 2023.
Testemunhas de defesa, acusação e o réu prestaram depoimento na sessão realizada nessa segunda-feira (29) na 8ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente, na capital maranhense. Eduardo é acudado dos crimes de sequestro, estupro e cárcere privado, de acordo com a denúncia. O caso segue em segredo de Justiça, pois a vítima é menor de idade.
O que diz a defesa de Eduardo Noronha?
A defesa de Eduardo afirma que buscará a absolvição. “Entendemos que ele não cometeu nenhum dos crimes imputados e também não houve relação sexual. Vamos aguardar as perguntas do Ministério Público e do juiz durante o julgamento”, disse o advogado Fabrício Castro.
O Art. 217-A do Código Penal diz que é crime "Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos." Nesse aspecto, atualmente há casos em que o juiz entende que o estupro de vulnerável pode ocorrer, mesmo quando não há conjunção carnal, ou há consentimento da vítima ou até mesmo relacionamento amoroso consentido.
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Na época, Eduardo negou que tivesse tido relação sexual com a vítima, mas confessou que a beijou. Um laudo pericial também constatou que não houve conjunção carnal entre os dois.
Como Eduardo e a vítima se conheceram?
Eduardo também declarou que conheceu a menina no TikTok e mantiveram contato por dois anos, até decidirem que ele a iria buscar, no Rio de Janeiro, porque os dois “planejavam se casar” quando a menina completasse 18 anos.
Para levá-la a São Luís, Eduardo foi até o Rio de Janeiro e levou a menina da porta da escola onde ela estudava em Sepetiba (RJ), até São Luís, após pedir uma corrida por aplicativo que custou R$ 4 mil, segundo a polícia. Ao todo, foram 3,1 mil quilômetros de viagem, em pelo menos dois dias dentro do automóvel.
Enquanto Eduardo levava a menina ao Maranhão, ela foi dada como desaparecida por vários dias, no Rio de Janeiro. Somente após uma ação conjunta das polícias do Rio e de São Luís, a jovem foi encontrada no bairro Divinéia, na periferia de São Luís, e levada de volta aos familiares.
Eduardo contratou motorista de app para fazer viagem
Em depoimento após ser preso, Eduardo afirmou que contratou um motorista de aplicativo "por fora", sem usar um app, para fazer a viagem entre os estados. Segundo o suspeito, o motorista contratado foi encontrado após uma pesquisa na internet. O acordo para a viagem foi firmado assim que Eduardo chegou ao Rio de Janeiro.
"Fiquei esperando até dar o momento certo de ir buscar ela na escola, não foi por um impulso. A gente se encontrou na frente da escola, chamei o motorista, paguei os R$ 4 mil e a gente veio de 'boa'. Ele [motorista] já era acostumado a viajar para outros estados. Eu cheguei, estava com o dinheiro em mãos, tinha entrado em contato com ele dois dias antes e pedi para ele me informar o valor. Quando eu entrei no carro, já passei para ele a metade e assim que a gente chegou até aqui [São Luís], eu passei o resto. Mas foi tudo de 'boa', a gente veio tranquilamente", disse Eduardo.
Segundo a Polícia Civil, o Eduardo aliciou a meninas em conversas pela internet por dois anos, o que é negado por Eduardo. Em São Luís, a menina conseguiu enviar uma mensagem para irmã e isso foi um dos indícios que ajudaram a polícia a localizá-la.
O réu chegou a ser preso em 2023, mas aguarda o julgamento em liberdade, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica. Entre as restrições, ele está proibido de deixar o país e de manter contato com a vítima.
