OTribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julga nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, um recurso que discute o enquadramento jurídico do crime contra Sara, mulher que sobreviveu a um episódio de violência extrema. A defesa busca o reconhecimento do caso como tentativa de feminicídio.

A discussão envolve entendimentos distintos sobre a classificação do crime. Um parecer de um membro do Ministério Público defende o enquadramento como lesão corporal. Já outro parecer, apresentado pela Procuradoria de Justiça, reconhece, segundo a defesa, a ocorrência de tentativa de feminicídio.

A diferença entre as classificações pode influenciar a responsabilização penal do acusado.

Sara é representada pelo advogado e deputado federal Duarte Júnior, que fará sustentação oral durante a sessão para defender o reconhecimento da tentativa de feminicídio.

O julgamento é mais uma etapa do processo e coloca em discussão o enquadramento jurídico de um caso de violência contra a mulher.